Questão número 452102
Direito Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Com relação ao caso de um adolescente que complete quinze anos e comece a laborar, assinale a opção correta.
- A.
O limite diário de labor do adolescente não poderá superar quatro horas.
- B.
O menor, se quiser vindicar, perante a justiça do trabalho, direitos desrespeitados, só poderá fazê-lo dois anos após a extinção do seu contrato de trabalho.
- C.
O adolescente poderá, independentemente de seus responsáveis legais, firmar recibo de pagamento dos salários.
- D.
O adolescente poderá desenvolver trabalho no turno noturno, o qual não está vedado a menor de dezoito anos.
- E.
O trabalho do menor somente poderá ser considerado como de aprendizagem até que o adolescente complete dezoito anos de idade.
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