Questão número 452103
Direito Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Considerando que, no decorrer de um contrato de trabalho, o empregador esteja descumprindo suas obrigações contratuais, assinale a opção correta.
- A.
A rescisão cabível, nesse caso, é a justa causa, consoante estipulado no art. 482 da CLT.
- B.
Deverá o trabalhador permanecer no serviço até que seja rescindido o contrato.
- C.
A situação considerada caracteriza culpa recíproca para a rescisão contratual, assegurando indenização por metade ao obreiro.
- D.
Independentemente da forma de rompimento contratual, será devido o aviso prévio.
- E.
Findo o contrato de trabalho por despedida indireta, será devido o aviso prévio.
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