Questão número 452118

Aquiles, técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, estando em débito com o erário, cujo valor é de R$ 5.000,00, foi demitido do cargo que vinha ocupando. Nesse caso, Aquiles terá um prazo para a quitação desse débito, que será de

• A.

  noventa dias, e a falta de quitação nesse prazo determinará o protesto em Cartório.

• B.

  sessenta dias, sendo que a não quitação dentro do prazo implicará sua inscrição em dívida ativa.

• C.

  noventa dias, e a não quitação dentro do prazo justifica o imediato ajuizamento da ação e cobrança.

• D.

  trinta dias, prorrogável por igual período, sendo que a falta de quitação torna o servidor inapto para outros cargos públicos.

• E.

  sessenta dias, sendo que a não quitação dentro do prazo implica no arresto ou seqüestro do saldo de sua remuneração.