Questão número 452140

Para responder às questões de números 46 a 50, assinale a alternativa correta em relação à matéria proposta no enunciado da questão.

Proteção internacional do trabalho:

  • A.

    A Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho garante a livre associação e negociação coletiva das condições de trabalho.

  • B.

    As normas internacionais admitem que, em circunstâncias especiais, a proibição da discriminação em função do sexo seja temporariamente afastada pelo Estado.

  • C.

    Em função da organização das importantes forças políticas representadas, a Declaração da OIT de 1998 não conseguiu incluir qualquer item condenando o trabalho forçado.

  • D.

    A Convenção no 182, da OIT, estabeleceu as condições para o trabalho da mulher.

  • E.

    A Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho foi adotada em 1998, depois de votada pela Comissão de Peritos.

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