Questão número 452195

Assinale a alternativa correta, considerando que não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de:

• A.

  8 (oito) dias, se o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior.

• B.

  20 (vinte) dias aos que perceberem por quinzena ou mês, ou que tenham mais de 12 (doze) meses de serviço na empresa.

• C.

  7 (sete) dias, se o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior.

• D.

  25 (vinte e cinco) dias aos que perceberem por quinzena ou mês, ou que tenham mais de 12 (doze) meses de serviço na empresa.

• E.

  10 (dez) dias, em qualquer caso.