Questão número 452216
Direito Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2006
A habitação fornecida pelo empregador rural ao empregado, na fazenda:
- a.
integra o salário
- b.
não autoriza desconto salarial pela ocupação.
- c.
pode servir de moradia para mais de um empregado e suas famílias.
- d.
deverá ser desocupada, de imediato, tão logo rescindido o contrato.
- e.
deve atender às condições de salubridade estabelecidas em normas expedidas pela autoridade administrativa.
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