Direito Trabalho - Normas Especiais de Tutela do Trabalho - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2006
Quanto ao trabalho do adolescente, é correto afirmar que:
é proibido qualquer trabalho de menor de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz.
é proibido o trabalho noturno de menor de dezoito anos.
o contrato de aprendizagem não pode ser firmado com maior de dezoito anos.
o contrato de estágio de estudante é modalidade empregatícia.
o estágio curricular não poderá ter duração superior a um semestre letivo.
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