Questão número 452300
Direito Trabalho - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2003
Sobre as fontes do Direito do Trabalho, aponte a opção correta.
- A.
As greves e os movimentos sociais organizados pelos trabalhadores representam as fontes formais do Direito do Trabalho.
- B.
As convenções coletivas de trabalho, firmadas por sindicatos patronais e profissionais, qualificam-se como fontes heterônomas do Direito do Trabalho.
- C.
As leis representam as fontes autônomas por excelência do Direito do Trabalho.
- D.
O regulamento de empresa, elaborado sem qualquer participação do sindicato profissional correspondente, classifica-se como fonte autônoma do Direito do Trabalho.
- E.
Os costumes, práticas reiteradas de determinadas condutas, reconhecidas como consentâneas com os deveres jurídicos impostos ao corpo social, representam uma das fontes formais do Direito do Trabalho.
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