Questão número 452416
Direito Trabalho - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Assinale a opção correta com referência à situação de trabalhador que recebe mensalmente uma quantia fixa e outra variável, sendo esta resultante de gorjetas.
- A.
Para efeitos legais, como remuneração será considerada somente a quantia fixa.
- B.
Como há uma quantia fixa e outra variável, a remuneração corresponde ao somatório de ambas.
- C.
Legalmente, a quantia variável nunca poderá ser inferior ao salário mínimo.
- D.
A quantia variável paga mensalmente é considerada prestação in natura.
- E.
O pagamento mensal do trabalhador deverá ocorrer até o quinto dia do mês subseqüente ao vencido.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
