Questão número 452525
Direito Trabalho - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2006
Quanto à jornada de trabalho, é correto afirmar que:
- a.
as variações de horário no registro de ponto não excedentes de dez minutos, observado o limite máximo de vinte minutos diários, não são computadas como jornada extraordinária.
- b.
o chefe de departamento que recebe gratificação de função de 30% sobre o salário efetivo está excluído do regime legal de duração do trabalho.
- c.
para apuração da jornada de trabalho do menor somamse as horas de trabalho nos diferentes empregos que tiver.
- d.
o registro de ponto manual, mecânico ou eletrônico é obrigatório em todos os estabelecimentos.
- e.
a lei não autoriza prorrogação de trabalho noturno.
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