Direito Trabalho - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2006
Relativamente às férias, é correto afirmar que:
a obtenção da média de comissões que integram a remuneração do trabalhador prescinde da correção monetária.
durante o período correspondente, o empregado substituto fará jus ao salário contratual do substituído.
mesmo que indenizadas, devem ser computadas para cálculo do FGTS, o qual observa todo o montante percebido pelo empregado no mês de referência.
rompido o contrato de trabalho, as vencidas devem ser remuneradas de forma indenizada, observando-se a evolução salarial do trabalhador durante o período aquisitivo.
salvo nos casos de demissão por justa causa ou pedido de demissão, são devidas de forma proporcional, com o acréscimo do 1/3 constitucional, mesmo que o pacto não tenha perdurado por período superior a 12 meses.
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