Questão número 452527
Direito Trabalho - Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2006
O adicional de periculosidade
- a.
integra a base de cálculo das horas extras.
- b.
integra a base de cálculo das horas de sobreaviso, em sendo habitual
- c.
não integra a base de cálculo do adicional noturno porquanto inviável a sobreposição de adicionais.
- d.
não pode ter o percentual legalmente estabelecido reduzido por acordos ou convenções coletivos de trabalho.
- e.
é devido de forma proporcional, em se tratando de exposição intermitente, no caso dos eletricitários.
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