Questão número 452530

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

• A.

  gozo de férias anuais com, no máximo, vinte e cinco por cento a mais do que o salário normal.

• B.

  remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.

• C.

  décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor de contribuição previdenciária.

• D.

  seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

• E.

  salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.