Questão número 452546

A propósito da negociação coletiva, aponte a opção incorreta.

• A.

  Sem prejuízo da contribuição prevista em lei, as convenções coletivas de trabalho podem fixar contribuições adicionais, independentemente da contribuição destinada ao custeio do sistema confederativo, apenas aplicáveis aos trabalhadores sindicalizados.

• B.

  As federações e confederações, enquanto associações sindicais de grau superior, apenas estarão legitimadas ao processo negocial coletivo quando as categorias a elas vinculadas não estiverem organizadas em sindicatos.

• C.

  O sindicato profissional pode ajustar, em acordo ou convenção coletivos de trabalho, a redução dos salários dos trabalhadores que representa, independentemente de qualquer autorização judicial.

• D.

  Observados os parâmetros mínimos previstos nas normas de proteção à saúde e higiene do trabalhador, a negociação coletiva pode alterar a duração da jornada legal ou contratual de trabalho, ainda que ampliando-a.

• E.

  O trabalho em turnos ininterruptos de revezamento será de seis horas diárias, salvo disposição em contrário em acordo ou convenção coletivos de trabalho.