Questão número 452581

A decisão sobre novas condições de trabalho poderá também ser estendida a todos os empregados da mesma categoria profissional compreendida na jurisdição do Tribunal, exceto:

• A.

  por solicitação de 1 (um) ou mais empregadores, ou de qualquer sindicato destes.

• B.

  por solicitação de 1 (um) ou mais sindicatos de empregados.

• C.

  ex officio, pelo Tribunal que houver proferido a decisão.

• D.

  por solicitação da Procuradoria da Justiça do Trabalho.

• E.

  por solicitação do Tribunal Superior do Trabalho.