Questão número 452661

A descaracterização de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde que no cumprimento do contrato se verifiquem os elementos fáticos e jurídicos da relação de emprego, é autorizada pelo princípio do Direito do Trabalho denominado

• A.

  inalterabilidade contratual.

• B.

  primazia da realidade sobre a forma.

• C.

  continuidade da relação de emprego.

• D.

  intangibilidade salarial.

• E.

  boa-fé contratual.