Questão número 452665

Acerca dos princípios que informam o Direito do Trabalho, pode-se afirmar que:

  • A.

    A irredutibilidade do salário é um princípio absoluto.

  • B.

    É lícita a redução dos salários dos empregados da empresa, desde que disposta em Convenção ou Acordo Coletivo.

  • C.

    O empregador pode, livremente, em qualquer hipótese, reduzir o salário do empregado.

  • D.

    O empregador pode reduzir o salário do empregado, se este firmar por escrito sua concordância.

  • E.

    O empregador pode reduzir o salário de seus empregados, desde que 75% deles concordem com tal redução, independentemente de negociação com a entidade sindical da categoria.

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