Questão número 452705

Comparando-se os contratos de trabalho urbano e doméstico, para a mulher é correto afirmar que

• A.

  ambas as trabalhadoras têm acesso à garantia de emprego por gravidez, mas para a doméstica o período é de quatro meses.

• B.

  apenas a trabalhadora doméstica tem direito à licença de gravidez, de noventa dias, desde que se encontre empregada e registrada.

• C.

  ambas as trabalhadoras têm direito à licença gestante, mas a doméstica deverá comprovar o não recebimento do seguro desemprego no período da gestação.

• D.

  quaisquer das trabalhadoras têm direito à licença gestante, mas a doméstica não faz jus à garantia de emprego.

• E.

  apenas se a doméstica gozar da licença gestante, terá acesso à garantia constitucional de emprego.