Questão número 452836

Analisando os requisitos e distinções entre os institutos da relação de trabalho e da relação de emprego, nos termos da doutrina e da legislação brasileira,

• A.

  contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.

• B.

  toda relação de trabalho é caracterizada como relação de emprego, sendo que o contrário não é verdadeiro.

• C.

  trabalho realizado de forma eventual constitui-se em uma das modalidades de contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho − CLT.

• D.

  o vínculo formado entre empregado e empregador é uma relação de trabalho que não possui natureza jurídica contratual, conforme previsão expressa da Consolidação das Leis do Trabalho − CLT.

• E.

  o trabalhador avulso é uma das espécies de empregado, embora não haja igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.