Considerando-se que a CLT prevê requisitos para a configuração da relação de emprego, é um dos elementos essenciais da relação entre empregado e empregador, previsto na CLT:
a eventualidade na prestação dos serviços.
o trabalho do empregado sujeito a controle de horário.
a remuneração paga por produtividade e desempenho do empregado.
a pessoalidade na prestação dos serviços.
a exclusividade do trabalho do empregado.
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