Thales prestou serviços à empresa Celestial Produções pelo prazo de 10 meses. Para que se configure o vínculo empregatício, ou seja, relação de emprego, entre as partes referidas é necessário que se comprovem os seguintes requisitos legais:
- A. Boa fé contratual, autonomia, onerosidade, pessoalidade e eventualidade.
- B. Exclusividade, onerosidade e habitualidade.
- C. Subordinação, imprescindibilidade, indisponibilidade e irrenunciabilidade.
- D. Pessoalidade na prestação dos serviços, subordinação jurídica, não eventualidade e onerosidade.
- E. Subordinação econômica, comutatividade com divisão dos riscos, continuidade e exclusividade.