Questão número 452901

Quanto à relação de trabalho temporário, nos termos da legislação que disciplina tal atividade, é INCORRETO afirmar:

• A. Há um vínculo jurídico de natureza civil entre a empresa cliente tomadora dos serviços e a empresa de trabalho temporário registrada no Ministério do Trabalho e Emprego por meio de contrato obrigatoriamente escrito.
• B. Forma-se um vínculo de natureza trabalhista entre o trabalhador temporário e a empresa fornecedora, que o assalaria e responde diretamente pelos direitos assegurados em lei.
• C. É lícito estabelecer cláusula de reserva, vedando a contratação do trabalhador pela empresa tomadora ou cliente ao final do prazo em que tenha sido colocado à sua disposição pela empresa de trabalho temporário.
• D. Fica assegurada ao trabalhador temporário a remuneração equivalente à percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora ou cliente, calculados à base horária, garantida, em qualquer hipótese, a percepção do salário mínimo.
• E. Trabalho temporário é permitido para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário dos serviços da empresa tomadora.