Questão número 452908

Considerando que um trabalhador tenha sua contratação efetivada por determinada pessoa jurídica e desenvolva suas atividades laborais na própria residência, assinale a opção correta.

  • A. O desenvolvimento das atividades laborais na própria residência não configura relação de emprego.
  • B. Há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do contratante e o executado no domicílio do empregado, segundo prescrição consolidada.
  • C. Por efetivar seu labor em residência, o trabalhador em questão é considerado doméstico.
  • D. Dito trabalhador não poderá receber menos que o salário mínimo, mas estará fora do regime celetista.
  • E. No caso em apreço, estando presente a subordinação e a pessoalidade, caracteriza-se relação de emprego.
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