Direito Trabalho - Remuneração e Salário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Acerca de contrato individual de trabalho, julgue os itens subsequentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
João é funcionário com dedicação exclusiva, trabalha à noite e percebe o respectivo adicional. A empresa, sem o consultar, e optando pelo critério da antiguidade funcional, resolveu, por bem, transferir as suas atividades para o período diurno, entendendo que isso iria favorecê-lo. Nessa situação, segundo o TST, ainda assim, João faz jus ao adicional noturno, em razão de princípio que veda a redução salarial.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...