Questão número 452974

Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber

• A.

  exclusivamente a que lhe seja mais benéfica.

• B.

  50% de cada gratificação em razão da existência de dispositivo legal expresso neste sentido.

• C.

  exclusivamente a gratificação prevista em sentença normativa em razão da impositividade proveniente das sentenças.

• D.

  as duas gratificações, uma vez que possuem fontes distintas.

• E.

  exclusivamente a gratificação outorgada pela empregadora em razão da antiguidade existente.