Questão número 452979

Em relação à equiparação salarial, NÃO corresponde a entendimento sumulado pelo TST:

• A.

  Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço na função e não no emprego.

• B.

  A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação.

• C.

  Para fins de equiparação salarial, o conceito de mesma localidade refere-se ao mesmo município.

• D.

  É desnecessário que ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita.

• E.

  É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.