Questão número 453026

Sobre a remuneração do empregado, a Consolidação das Leis Trabalhistas estabelece que:

1. Compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura” que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.

2. Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinquenta por cento) do salário percebido pelo empregado.

3. Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada à distribuição aos empregados.

4. O transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público, quando concedido pelo empregador será considerado salário.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

• A.

  São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

• B.

  São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

• C.

  São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

• D.

  São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

• E.

  São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.