Questão número 453057
Em relação ao décimo terceiro salário, é INCORRETO afirmar:
- A.
A primeira parcela do décimo terceiro salário será paga entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, correspondente à metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.
- B.
A primeira parcela do décimo terceiro salário será paga ao ensejo das férias do empregado, sempre que este a requerer no mês de janeiro do correspondente ano.
- C.
A fração igual ou superior a quinze dias de trabalho será havida como mês integral para os efeitos do cálculo do décimo terceiro salário.
- D.
As faltas legais e justificadas ao serviço não serão deduzidas para fins de cálculo do décimo terceiro salário.
- E.
O empregador deve pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário no mesmo mês para todos os empregados.
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