Questão número 453076
Direito Trabalho - Remuneração e Salário - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2011
Assinale a alternativa incorreta
- A.
O valor das horas extras habitualmente prestadas integra o cálculo das verbas trabalhistas.
- B.
O cálculo do valor das horas habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará o número de horas efetivamente prestadas e a ele aplica-se o valor do salário-hora da época do pagamento daquelas verbas.
- C.
A supressão, pelo empregador, do serviço suplementar prestado com habitualidade durante pelo menos um ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal.
- D.
Não serão consideradas como extras as horas despendidas no programa de ginástica implantado pela empresa e instituído em instrumento coletivo.
- E.
O empregado que recebe salário por produção não faz jus ao pagamento de horas extras ou adicionais.
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