Questão número 453140

Umberto, trabalhador de determinada empresa, tinha como remuneração parte fixa mais percentual sobre serviços realizados, comissões por hora trabalhada. Após cerca de dois anos de trabalho, a empresa alterou a forma de remuneração para parte fixa mais percentual por comissões em vendas.

Com respeito a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

• A. Nenhuma alteração poderia ser efetivada, mesmo que dela resultasse melhor remuneração para Umberto.
• B. A alteração em apreço só será legal se houver assistência do sindicato obreiro mediante acordo coletivo.
• C. Umberto será credor de comissões mesmo que estas resultem de transação ultimada após a extinção do contrato de trabalho.
• D. O autor será credor de comissões somente quando a transação a que se refiram for ultimada antes da extinção do contrato de trabalho.
• E. Umberto não será credor de comissões após extinção do contrato de trabalho, caso tenha havido alteração na composição societária da empresa.