Questão número 453249

A Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT - é o documento de notificação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais e deve ser preenchido para garantir os direitos dos trabalhadores ao reconhecimento de que sofreu um acidente e/ou é portador de uma doença profissional. Quanto à CAT, é incorreto afirmar que

• A.

  a comunicação deverá ser feita imediatamente ao posto do seguro social, no caso de acidente fatal

• B.

  o próprio acidentado pode preencher a CAT na falta de comunicação por parte da empresa

• C.

  uma via da CAT deverá ser encaminhada ao sindicato da categoria profissional a que pertence o acidentado.

• D.

  o registro da CAT só deverá ser feito nos casos de ocorrência de vítimas com afastamento necessário do trabalho

• E.

  a falta de comunicação por parte da empresa não a isenta de sua responsabilidade civil com o acidentado