Questão número 453289

As normas regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e de fundamental importância para os trabalhadores além de reguladoras da saúde dos mesmos. Elas estão fundamentadas

• A.

  no Manual de doenças relacionadas ao trabalho do Ministério da Saúde.

• B.

  na Consolidação das Leis Trabalhistas, em portaria do Ministério do Trabalho.

• C.

  na Lei Orgânica da Saúde 8080/90.

• D.

  na Lei da Previdência Social.

• E.

  nas leis do Sistema Único da Saúde.