Questão número 453308
Direito Trabalho - Segurança e Medicina do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Com relação ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
- A.
Constatado que a atividade é insalubre, o empregado tem direito ao recebimento do adicional respectivo no percentual de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações.
- B.
O adicional de insalubridade não integra a remuneração para cálculo do FGTS.
- C.
O adicional de insalubridade não pode ser suprimido, pois implica redução salarial.
- D.
O adicional de insalubridade é fixado por lei no percentual de 10%, 20% ou 30%, conforme o grau mínimo, médio ou máximo.
- E.
O direito ao recebimento do adicional de insalubridade cessará com a eliminação do risco à saúde.
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