Direito Trabalho - Segurança e Medicina do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Assinale a opção correta acerca do adicional de periculosidade.
Fará jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeite-se a condições de risco. Esse adicional será indevido, apenas, quando o contato se der de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, se der por tempo extremamente reduzido.
O adicional de periculosidade incide sobre gratificações e prêmios.
O adicional de periculosidade é fixado por lei no percentual de 10%, 20% ou 30% conforme o grau mínimo, médio ou máximo.
Somente faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente a condições de risco.
Mesmo quando exposto de forma eventual ou extremamente reduzida à condição de risco, o empregado faz jus ao adicional de periculosidade.
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