Questão número 453354

Em relação à CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), conforme norma legal e entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:

• A.

  O empregado integrante da direção de CIPA tem estabilidade no emprego desde o registro da candidatura até um ano após o final de seu mandato.

• B.

  A estabilidade do membro da direção da CIPA abrange apenas os titulares, não havendo que se falar em estabilidade para o suplentes.

• C.

  O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, permitida uma reeleição.

• D.

  Os empregados elegem anualmente o Presidente da CIPA e o empregador designa o Vice-presidente.

• E.

  Como órgão de proteção à integridade física e à saúde dos trabalhadores, a CIPA deve ser instituída em todas as empresas e é composta de representantes dos empregados, pelos mesmos eleitos.