Questão número 453366

De acordo com o disposto na legislação (CLT), acerca dos adicionais pagos aos empregados que trabalham em atividades insalubres ou periculosas, sabe-se que o(a)

• A.

  adicional de insalubridade e o de periculosidade podem ser cumulados, caso o empregado trabalhe em ambiente exposto a agentes insalubres e periculosos simultaneamente.

• B.

  direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessa com a eliminação do risco à saúde ou à integridade física do empregado.

• C.

  percentual de 30% do adicional de periculosidade incide sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

• D.

  simples fornecimento de equipamentos de proteção pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade.

• E.

  fixação do adicional de periculosidade em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco é vedada, ainda que pactuada em acordo ou convenção coletiva de trabalho.