Questão número 453371
Direito Trabalho - Segurança e Medicina do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Com relação às disposições para a proteção do empregado e alteração do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.
Segundo jurisprudência do TST, o simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador o exime do pagamento do adicional de insalubridade, não sendo necessário comprovar a redução a níveis de tolerância aceitáveis pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
- C. Certo
- E. Errado
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