Questão número 453401
Direito Trabalho - Segurança e Medicina do Trabalho - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
A respeito do adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
- A.
Conforme a CLT, os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade serão devidos a contar da data do ajuizamento da reclamação trabalhista.
- B.
O adicional de insalubridade não integra o salário para o cálculo do FGTS.
- C.
O direito ao pagamento do adicional de insalubridade é verba salarial, não podendo ser suprimido ainda que se torne ausente o agente insalubre.
- D.
O adicional de insalubridade é fixado, por lei, no percentual de 10%, 20% ou 30%, conforme o grau mínimo, médio ou máximo atribuído ao agente insalubre.
- E.
Desaparecendo o agente insalubre, o pagamento do adicional de insalubridade pode ser cessado.
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