Questão número 453429

Joana é frentista do Posto Amarelo e ao receber um cheque de Douglas, deixou de observar as recomendações previstas em instrumento normativo. Considerando que o cheque foi devolvido sem provisão de fundos, neste caso, sua empregadora

• A.

  poderá descontar até 30% do valor do cheque porque os outros 70% fazem parte dos riscos do empreendimento.

• B.

  poderá descontar o valor do cheque, havendo orientação jurisprudencial do TST neste sentido.

• C.

  não poderá descontar o cheque do empregado.

• D.

  só poderá descontar o cheque se Joana concordar expressamente mediante termo escrito e assinado por uma testemunha.

• E.

  só poderá descontar 50% do valor do cheque porque os outros 50% fazem parte dos riscos do empreendimento.