Questão número 453431
Direito Trabalho - Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
No que concerne a obrigações e à responsabilidade civil, julgue os próximos itens.
Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade do empregador por acidente de trabalho é subjetiva e fundada em presunção relativa de culpa de sua parte, de forma que a ele cabe o ônus da prova quanto à existência de alguma causa excludente de sua responsabilidade.
- C. Certo
- E. Errado
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