Questão número 453535

Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos de trabalho.

  • A. Considera-se alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.
  • B. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado expressamente, somente por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.
  • C. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.
  • D. O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual.
  • E. O contrato de experiência não poderá exceder de 60 (sessenta) dias.
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