Questão número 453629

São impostos de competência dos Estados os incidentes sobre a:

• A.

  importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; propriedade territorial rural;

• B.

  transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação; propriedade de veículos automotores;

• C.

  propriedade predial e territorial urbana; transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis; serviços de qualquer natureza;

• D.

  transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direito; propriedade predial e territorial urbana;

• E.

  propriedade de veículos automotores; propriedade territorial rural.