Questão número 453662

Écorreto afirmar:

• A. A capacidade tributária passiva depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
• B. Ocrédito tributário decorre da obrigação principal; porém não possui a mesma natureza desta.
• C. As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos afetam a obrigação tributária que lhe deu origem.
• D. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.
• E. Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente os pais, pelos tributos devidos por seus filhos, independentemente de sua idade.