Questão número 453665

Identifique, dentre as alternativas abaixo, a única inteiramente correta:

  • A.

    O sujeito passivo é denominado responsável quando possui relação direta e pessoal com a situação que constitui o fato gerador;

  • B.

    O sujeito passivo da obrigação tributária confunde-se com o responsável;

  • C.

    O sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam seu objeto;

  • D.

    As pessoas que possuam interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal são subsidiariamente obrigadas;

  • E.

    O sujeito passivo da obrigação tributária é o responsável para pagar apenas o tributo.

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