Questão número 453688

Conforme o Código Tributário Municipal, a incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana em zona urbana prescinde de requisitos mínimos que denotem a existência de, pelo menos, 02 (dois) melhoramentos constituídos ou mantidos pelo Poder Público, dentre os quais:

• A.

  meio-fio e centro de compras.

• B.

  abastecimento d'água e sistema de gás canalizado.

• C.

  escola primária ou posto de saúde, a uma distância máxima de 03 (três) quilômetros do imóvel e sistema de esgotos sanitários.

• D.

  rede de iluminação pública com posteamento domiciliar e meio-fio ou calçamento com canalização de água pluvial.

• E.

  rede de iluminação pública sem posteamento domiciliar e sistema de gás canalizado.