Questão número 453736

Com base no Código Tributário do Município de Olinda, identifique, nas questões de 21 a 23, a afirmativa falsa.

• A.

  A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais.

• B.

  Apenas as pessoas expressamente designadas no Código respondem solidariamente pelo cumprimento de obrigações tributárias.

• C.

  Em decorrência da solidariedade, o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais.

• D.

  Com relação à solidariedade, a interrupção da prescrição em favor ou contra um dos obrigados favorece ou prejudica os demais.

• E.

  Os créditos tributários relativos às taxas pela utilização de serviços que gravem os bens imóveis sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes.