Questão número 453740

No tocante ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS, no Município de Olinda, não é correto afirmar.

• A.

  Entende-se por empresa toda e qualquer pessoa jurídica que exerça atividade de prestação de serviços.

• B.

  Entende-se por empresa toda firma individual que exerça atividade de prestação de serviços.

• C.

  Todo aquele que realize trabalho ou ocupação intelectual de nível universitário, ou a este equiparado, objetivando remuneração, é considerado profissional autônomo.

• D.

  Equipara-se à empresa o profissional autônomo que se utilizar de serviços prestados por terceiros na execução direta dos seus serviços.

• E.

  Apenas o profissional liberal poderá ser considerado profissional autônomo.