Questão número 453744

Quanto à obrigação solidária e responsabilidade pelo recolhimento do ISS no Município de Olinda, indique a afirmativa falsa dentre as abaixo relacionadas.

• A.

  As incorporadoras e as construtoras não são responsáveis pelo pagamento do imposto em relação às comissões pagas pelas corretagens de imóveis.

• B.

  O tomador de serviço, sob a forma de trabalho remunerado, será solidariamente obrigado e responsável pelo recolhimento do imposto, quando o prestador do serviço não comprovar sua inscrição no Cadastro Mercantil de Contribuintes do Município.

• C.

  O tomador de serviço, sob a forma de trabalho remunerado, será solidariamente obrigado e responsável pelo recolhimento do imposto, quando o prestador do serviço não emitir a nota fiscal de serviço a que for obrigado.

• D.

  O tomador de serviço, sob a forma de trabalho remunerado, será solidariamente obrigado e responsável pelo recolhimento do imposto na execução de serviços de construção civil no Município de Olinda, quando o domicílio tributário do prestador se localizar fora desse Município.

• E.

  Caso não seja efetuado na fonte o desconto a que está sujeito, o responsável ficará obrigado a recolher o valor correspondente ao imposto não descontado, acrescido, quando for o caso, de multa, juros e atualização monetária.