Questão número 453841
Direito Tributário - Contribuições de melhoria - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2014
Analise as afirmativas abaixo acerca do empréstimo compulsório:
1. O empréstimo compulsório pode ser instituído pela União e pelos Estados.
2. O empréstimo compulsório pode ser instituído quando ocorrer uma guerra externa.
3. O empréstimo compulsório pode ser instituído em caso de investimento público nacional urgente e relevante.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A. É correta apenas a afirmativa 1.
- B. São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
- C. São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
- D. São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- E. São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
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