Questão número 453842
Direito Tributário - Geral - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul (IMES) - 2002
O tributo exigido do proprietário de imóvel valorizado em conseqüência da construção de uma obra pública é:
- A.
Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis.
- B.
Taxa para prestação de serviço.
- C.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
- D. Contribuição de Melhoria.
- E. Imposto Patrimonial.
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